Almino Afonso (Rio Grande do Norte)

Almino Afonso
Município do Brasil
A cidade vista parcialmente do Mirante e Santuário São José A cidade vista parcialmente do Mirante e Santuário São José
Símbolos
Bandeira Brasão de armas
Hino
Gentílico	almino-afonsense
Localização
Localização de Almino Afonso no Rio Grande do Norte Localização de Almino Afonso no Rio Grande do Norte
Almino Afonso Localização de Almino Afonso no Brasil
Mapa de Almino Afonso
Coordenadas	6° 09′ 07″ S, 37° 45′ 57″ O
País	Brasil
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes	Patu, Rafael Godeiro, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins, João Dias, Umarizal e Catolé do Rocha
Distância até a capital	335 km
História
Fundação	1953 (71 anos)
Administração
Prefeito(a)	Jéssica Lourine de Assis Amorim (MDB, 2021–2024)
Características geográficas
Área total	128,029 km²
População total (IBGE/2018)	4 761 hab.
Densidade	37,2 hab./km²
Clima	Não disponível
Altitude	236 m
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010)	0,624 — médio
PIB (IBGE/2016)	R$ 34 008,76 mil
PIB per capita (IBGE/2016)	R$ 6 974,73
Sítio	alminoafonso.rn.gov.br (Prefeitura)

Almino Afonso é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

História

Rua Francisco Nunes de Amorim, nome de um pioneiro da história de Almino Afonso

Inicialmente conhecido como Caieira, em função dos depósitos calcários existentes na região, o povoado se desenvolve a partir da feira livre (a Feira da Caieira), frequentada por moradores das localidades vizinhas.

O atual núcleo habitacional se forma em torno de uma capela, construída por Francisco Nunes Amorim, suas esposa Florentina Nunes de Amorim, e o fazendeiro Local Agostinho Fonseca,o casal Francisco e Florentina eram naturais da Serra de Martins e netos do sesmeiro Clemente Nunes dos Reis, o primeiro habitante do sitio Coroatá, juntamente com moradores ajudados por escravos libertos, que trabalharam voluntariamente, começaram em 1902 a construção da capela do Sagrado Coração de Jesus, e o povoado passou para a condição de Vila, no término da construção da capela em 1912.

Em 1918, em homenagem ao abolicionista e político potiguar nascido no local, Almino Afonso, o povoado muda de nome. Em 31 de dezembro de 1938, torna-se distrito em função do Decreto Estadual nº 603. É elevado à condição de município com a edição da Lei Estadual nº 912, de 24 de novembro de 1953, tendo sido desmembrado de Patu.

Geografia

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017, Almino Afonso pertence à região geográfica intermediária de Mossoró e à região imediata de Pau dos Ferros. Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Umarizal, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar. Almino Afonso dista 335 quilômetros (km) de Natal, capital estadual, e 2 146 km de Brasília, capital federal. Ocupando uma área territorial de 128,038 km², limita-se a norte com os municípios de Rafael Godeiro, Lucrécia e Umarizal; a sul com Antônio Martins, João Dias e Catolé do Rocha, este último na Paraíba; a leste com Patu e a oeste com Frutuoso Gomes e novamente Lucrécia.

O relevo do município está inserido na Depressão Sertaneja, formada por terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi, com formações rochosas metamórficas do embasamento cristalino, originárias do período Pré-Cambriano superior, com idade entre 570 milhões e 1,1 bilhão de anos. Quanto aos tipos de solo, predomina o podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, típico de áreas com relevo de suave a ondulado e textura média, além da drenagem acentuada e do alto nível de fertilidade. Segundo a nova classificação brasileira de solos, este tipo de solo passou a constituir os luvissolos.

Caatinga, vegetação típica do município, durante o período chuvoso

Esses solos são cobertos pela vegetação da caatinga, com espécies de pequeno porte, que perdem suas folhas na estação seca, sendo comum a presença de cactáceas. Também existe a floresta caducifólia, cujas espécies apresentam folhas pequenas, que também perdem suas folhas no período seco. Dentre as espécies encontradas estão: facheiro (Pilosocereus pachycladus), faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), jurema-preta (Mimosa hostilis), marmeleiro (Cydonia oblonga), mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus). Todo o município possui seu território na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró; o Açude Lauro Maia é o maior reservatório do município, construído nos anos 1970 e com capacidade para represar 3 404 250 metros cúbicos (m³) de água, além do açude Caetano (1 987 500 m³).

Levando-se em conta apenas o índice pluviométrico, Almino Afonso apresenta características de clima tropical do tipo Aw, com chuvas concentradas no primeiro semestre do ano, mais especificamente de fevereiro até maio. Incluindo-se outros fatores, como a evapotranspiração, o índice de aridez e o risco de seca, Almino Afonso está incluído na área geográfica de abrangência do clima semiárido delimitada em 2005 e revisada em 2017 pelo antigo Ministério da Integração Nacional (MIN). Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de 1962 a 2011 e a partir de 2020, o maior acumulado de chuva registrado no município em 24 horas atingiu 150,6 mm em 12 de abril de 1966, sendo o recorde mensal de 559 mm em março de 2023, superando os 514,5 mm de abril de 1974. Por sua vez, o recorde anual é de 1 750,7 mm em 1985. Desde novembro de 2019, quando começou a operar uma estação meteorológica automática da EMPARN na cidade, a menor temperatura ocorreu em 22 de julho de 2020, com mínima de 18,4 °C, e a maior em 3 de dezembro de 2019, quando a máxima atingiu 39,8 °C à tarde.

Dados climatológicos para Almino Afonso
Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Ano
Temperatura máxima recorde (°C)	38,4	38,8	37	36	34,9	35	36,8	37,2	38,1	39	38,9	39,8	39,8
Temperatura mínima recorde (°C)	20,8	20,1	20,6	21,2	20,4	19,1	18,4	19,1	20,2	20,1	21,1	21,2	18,4
Precipitação (mm)	96,5	126,3	222	230,3	114,2	54,6	30,8	8,7	3,8	8	8,5	32,9	936,6
Fonte: EMPARN (recordes de temperatura: 13/11/2019-presente; médias de precipitação: 1962-2011)

Demografia

Crescimento populacional
Censo	Pop.		%±
1970	6 021		—
1980	5 721		−5,0%
1991	5 698		−0,4%
2000	5 195		−8,8%
2010	4 871		−6,2%
Est. 2020	4 710
Fonte: IBGE

A população de Almino Afonso no censo demográfico de 2010 era de 4 871 habitantes, com uma taxa média de crescimento negativa de -0,64% ao ano em relação ao censo de 2000, sendo o 117° município em população do Rio Grande do Norte e o 4 310° do Brasil, apresentando uma densidade demográfica de 38,04 hab./km². De acordo com este mesmo censo, 71,42% dos habitantes viviam na zona urbana e 28,58% na zona rural. Ao mesmo tempo, 51,26% da população eram do sexo masculino e 48,74% do sexo feminino, tendo uma razão de sexo de aproximadamente 105 homens para cada cem mulheres. Quanto à faixa etária, 66,99% da população tinham entre 15 e 64 anos, 23,79% menos de quinze anos e 9,22% 65 anos ou mais.

Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município e sede da paróquia

Capela de São José, no serrote homônimo

Ainda segundo o mesmo censo, a população de Almino Afonso era formada por católicos apostólicos romanos (82,31%), protestantes (10,14%), testemunhas de Jeová (0,53%), esotéricos (0,08%) e católicos ortodoxos (0,06%). Outros 6,8% não tinham religião, incluindo-se aí os ateus (0,25%), e 0,08% não possuíam religião determinada ou tinham múltiplo pertencimento. O município possui como padroeiro o Sagrado Coração de Jesus e é sede de uma paróquia, do qual também fazem parte os municípios de Lucrécia e Rafael Godeiro. A paróquia foi criada no dia 21 de setembro de 2011 e é vinculada à Diocese de Mossoró. Existem também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles: Assembleia de Deus, Casa da Bênção, Igreja Congregacional, Igreja Batista, Igreja Presbiteriana e Igreja Universal do Reino de Deus.

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, 54,09% dos habitantes eram pardos, 44% brancos, 1,32% pretos e 0,59% amarelos. Todos os habitantes eram brasileiros natos (71,95% naturais do município) dos quais 98,6% naturais do Nordeste, 0,65% do Sudeste, 0,36% do Norte e 0,27% do Centro-Oeste, além de 0,12% sem especificação. Dentre os naturais de outras unidades da federação, a Paraíba tinha o maior percentual de residentes (7,98%), seguido pelo Ceará (0,71%) e por São Paulo (0,58%).

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,624, estando na 47ª posição a nível estadual e na 3 607ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,739, o valor do índice de renda é 0,578 e o de educação 0,568. No período de 2000 a 2010, o índice de Gini reduziu de 0,588 para 0,494 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu 44,55%. Em 2010, 64,76% da população vivia acima da linha de pobreza, 17,74% abaixo da linha de indigência e 17,5% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 52,5% no rendimento total municipal, valor quase vinte vezes superior ao dos 20% mais pobres, de apenas 2,69%.

A cidade vista do Mirante e Santuário São José

Política

A administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo, sendo o primeiro representado pelo pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários. O primeiro prefeito constitucional do município foi o sousense Felinto de Paiva Gadelha, eleito em 3 de outubro de 1954 e empossado em 31 de janeiro de 1955, exercendo o cargo até 30 de janeiro de 1960. O atual, eleito em 2016 com 66,53% dos votos válidos, é Waldênio Carlos Belarmino de Amorim, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), tendo como vice Alvanilson Medeiros Carlos, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O poder legislativo é representado pela câmara municipal, que funciona no Palácio Francisca Cordeiro Chavante, constituída por nove vereadores. Cabe à casa legislativa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Existem também alguns conselhos municipais atualmente em atividade: alimentação escolar, direitos da criança e do adolescente, direitos do idoso, educação, FUNDEB, saúde, transporte escolar e tutelar. Almino Afonso se rege por sua lei orgânica, promulgada em 1990, e é sede de uma comarca do poder judiciário estadual, de primeira entrância, cujos termos são os municípios de Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Almino Afonso pertence à 37ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2018, 4 867 eleitores, o que representa 0,205% do eleitorado potiguar.

Palácio Felinto Gadelha (prefeitura)

Centro Administrativo Francisca Gomes Rocha, onde funcionam as secretarias municipais

Palácio Francisca Cordeiro Chavante (câmara municipal)